1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar informações ou utilizar qualquer funcionalidade oferecida por Eko Cash, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Elegibilidade

Os serviços de Eko Cash destinam-se a pessoas maiores de idade, plenamente capazes de assumir obrigações legais, conforme a legislação aplicável. Ao utilizar a plataforma, o usuário garante que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Descrição dos Serviços

Eko Cash oferece uma plataforma de intermediação e análise voltada à conexão entre usuários e oportunidades financeiras, conforme descrito nas demais páginas do site. Os serviços podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, a critério exclusivo de Eko Cash, sem necessidade de aviso prévio, respeitados os direitos já adquiridos pelo usuário.

4. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo dados pessoais precisos. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Eko Cash não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado da conta por terceiros, quando resultante de negligência do próprio usuário na proteção de suas credenciais.

5. Obrigações do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro;
• Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de Eko Cash e de terceiros;
• Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo da plataforma sem autorização expressa.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado por Eko Cash, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e demais elementos gráficos, é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence a Eko Cash ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer material sem autorização prévia e expressa.

7. Limitação de Responsabilidade

Eko Cash empenha-se em manter a plataforma disponível, segura e livre de erros, porém não garante que o serviço será ininterrupto ou totalmente livre de falhas técnicas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Eko Cash não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços.

8. Modificações nos Termos

Eko Cash reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta mesma página. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este documento. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração constitui aceitação tácita dos novos termos.

9. Suspensão e Encerramento de Conta

Eko Cash poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou uso indevido dos serviços, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.

10. Links para Sites de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. Eko Cash não possui controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas, políticas ou pelo conteúdo neles disponibilizado.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca sede de Eko Cash para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, ressalvadas disposições legais em contrário.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada nula ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará renúncia ao direito de exigir seu cumprimento futuro.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato através dos canais disponíveis na página de Contato.